Um dos novos projetos da Secretaria da Fazenda, por meio do Programa de Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II PR) está em processo de implantação.  É o projeto de ‘Gestão por Processos’ que será aplicado no âmbito da Assessoria de Modernização Fazendária (AMF) para orientar e capacitar as diversas áreas internas no trabalho de mapeamento de processos fazendários.

Este cenário foi identificado durante a aplicação, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, da metodologia que permite avaliar a Maturidade e o Desempenho da Gestão Fiscal (MD GEFIS) que tem como objetivo subsidiar o planejamento de iniciativas e projetos de modernização e estimular a adoção de procedimentos inovadores que aperfeiçoem a gestão fiscal no estado e a cultura de avaliação de resultados.

Conhecida pela sigla BPM (Business Process Management) o projeto tem como proposta de solução dos problemas organizacionais, promovendo a melhoria e simplificação dos processos, procedimentos e normativas fiscais do estado. 

Segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, “o planejamento estratégico constitui um importante instrumento de gestão por meio do qual as organizações traduzem a sua missão e visão de futuro em objetivos que somente são atingidas pela implementação de ações e iniciativas estratégicas específicas”. 

A AMF é responsável pelo desenvolvimento de instrumentos, diretrizes, metodologias e melhores práticas para a modernização fazendária. Na estrutura da assessoria está a Divisão de Processos e Normatização, responsável pelo escritório de processos da Sefa.  

“É necessário que esse conhecimento seja mapeado e estruturado, para que sistematicamente possa ser aprimorado e disseminado em toda a estrutura organizacional”, explica Luiz Lourenço de Melo Filho, assessor de Modernização Fazendária. 

O PROGRAMA - Em setembro de 2020, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, assinaram o contrato de financiamento que formaliza a adesão do Governo ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná II (Profisco II), que tem parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto inclui a execução compartilhada com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e as secretarias da Administração e da Previdência e Planejamento e Projetos Estruturantes, além da integração com sistemas de outros poderes. 

O convênio prevê investimento de US$ 55 milhões, sendo US$ 50 milhões contratados junto ao BID, com prazo de amortização de 25 anos e carência de cinco anos e meio, e US$ 5 milhões de contrapartida por parte do Governo.

O Programa de Modernização da Gestão Fiscal tem como intuito contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária e contencioso fiscal e da administração financeira e do gasto público, atendendo às diretrizes estratégicas estaduais.